22ª Sessão Ordinária.
por adm
—
publicado
26/08/2024 11h33,
última modificação
26/08/2024 11h33
22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim
Foi realizada nesta quinta-feira, 26/08/2024 á 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim.
Colocar a ata da 21° sessão Ordinária em votação.
Projeto de Lei complementar do Executivo N°01/2024 (Dispõe sobre a criação da Tabela de Receita IX-A do Código tributário e de rendas do município de Itapetim (PE) e dá outras providências). (Segunda votação)
Projeto de Lei do Executivo N° 014/2024(Inclui o inciso IV no artigo 5% da Lei N°110/2009, dispondo sobre a criação da gratificação de atividade Especial de Leiloeiro da Prefeitura (GAE-L) e dá outras providências). (Segunda votação)
Projeto de Lei do Legislativo N°010/2024(Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais de vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para o período dos anos de 2025 a 2028 e dá outras providências. ) Mesa Diretora - Diógenes Paes, Lailton Brito e Antônia Batista. (Segunda votação)
Indicação de N°128/2024 (Dispõe sobre solicitar a compra de um Endoscópio). Jordânia Gracielle
Indicação de N°129/2024(Dispõe sobre contratação de um médico vascular) Jordânia Gracielle
Moção de homenagem póstuma de N° 047/2024 (Dispõe sobre homenagear Severino Francisco da Silva) Jordânia Gracielle e subscrito por todos.
Moção de homenagem póstuma de N° 048/2024 (Dispõe sobre homenagear Maria Alves de Assis) Edilene Lopes e subscrito por todos.