31ª Sessão Ordinária.

 Colocar a ata da 30° sessão Ordinária em votação.   

 Projeto de Lei do executivo de N° 019/2024 (Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N. º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.) Chefe do Executivo. (Segunda Votação).

 Projeto de Lei do executivo de N° 023/2024 (Dispõe sobre os perímetros e delimitações geográficas do município de Itapetim.) Chefe do poder Executivo.

Projeto de Lei do executivo de N° 024/2024(Dispõe sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção primaria a saúde no âmbito do sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências) Chefe do poder executivo.

Dar conhecimento sobre a LOA e a PPA.

Moção de Homenagem póstuma N°067/2024(Dispõe sobre homenagear Luzia Alves da Costa) Autoria José Junio Moreira e subscrito por todos.

Moção de Homenagem póstuma N°068/2024(Dispõe sobre homenagear Inês Ana de Jesus) Maria Edilene Lopes e subscrito por todos.