ESPÉCIE
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NÚMERO
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EMENTA
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AUTOR
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DATA DA DELIBERAÇÃO
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RESULTADO
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ARQUIVO
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Projeto de Lei
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001/2024
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Dispõe sobre as comperências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COSEA) de Itapetim do Estado de Pernambuco no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providencias.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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17/01/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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002/2024
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Dispõe sobre alteração no valores de vencimentos dos Agente Comunitário de Saúde (ACSs) dá outras providencias.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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31/01/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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003/2024
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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15/02/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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004/2024
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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15/02/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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005/2024
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 191, de 17 de junho de 2011 e dá outras providências.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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21/02/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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006/2024
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Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na lei Municipal Nº 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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21/02/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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007/2024
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira e dá outras providencias.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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20/03/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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008/2024
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Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal Nº 555/2023, que dispoe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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20/03/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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009/2024
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Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal Nº 555/2023. que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.
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Prefeito Adelmo Alves de Moura
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27/03/2024
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Aprovado
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Projeto de Lei
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0010/2024
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Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não prevista na Lei Municipal Nº 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Municipio, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.
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Vereador Diógenes Junior
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10/05/2024
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Aprovado
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