PROJETOS DE LEI DO EXECULTIVO 2024

por adm publicado 14/05/2024 10h20, última modificação 15/05/2024 11h47
PROJETOS DE LEI DO EXECULTIVO 2024

ESPÉCIE

NÚMERO

EMENTA

AUTOR

DATA DA DELIBERAÇÃO

RESULTADO

ARQUIVO

Projeto de Lei

001/2024

Dispõe sobre as comperências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COSEA) de Itapetim do Estado de Pernambuco no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providencias.

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

17/01/2024

Aprovado

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

002/2024

Dispõe sobre alteração no valores de vencimentos dos Agente Comunitário de Saúde (ACSs) dá outras providencias.

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

 

31/01/2024

 Aprovado

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

003/2024

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.

 

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

 

 15/02/2024

Aprovado  

 

 

 

 

 

 

 Projeto de Lei

004/2024 

 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

 

15/02/2024

Aprovado 

 

 

 

 

 

 

  Projeto de Lei

005/2024  

 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 191, de 17 de junho de 2011 e dá outras providências.

 

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

 21/02/2024

 Aprovado

 

 

 

 

 

 

 Projeto de Lei 

006/2024  

 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na lei Municipal Nº 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

 

21/02/2024

Aprovado 

 

 

 

 

 

 

  Projeto de Lei

007/2024  

  Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira e dá outras providencias.

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

 

20/03/2024

Aprovado 

  Projeto de Lei

008/2024  

 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal Nº 555/2023, que dispoe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

 

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

20/03/2024

 Aprovado

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

009/2024

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal Nº 555/2023. que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

Prefeito  Adelmo Alves de Moura

27/03/2024

Aprovado

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei

0010/2024

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não prevista na Lei Municipal Nº 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Municipio, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

Vereador Diógenes Junior

10/05/2024

Aprovado