LICITAÇÕES 2023

por adm — publicado 21/01/2022 18h15, última modificação 30/07/2024 11h30

LICITAÇÕES 2023

Número do Processo Administrativo	00010/2023
Modalidade da Contratação	Direta – Inexigibilidade
Número da Modalidade	0006
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Não se aplica
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Sessão Data/Hora de início de recebimento de propostas	Não se aplica
Sessão Data/Hora do fim de recebimento de propostas	Não se aplica
Objeto	1.Constitui objeto da presente licit-ação: contratação de empresa para prestaÇão dos serviÇos aplicados à tecnologia da Informação, para desenvolvimento, adequação, migraçâo de dados, manutenÇão, customizaçâo, ativação, suporte, assistência técnica, publicaçôes de Atos, Decretos, atualização mensai cios websites Portal Institucional- e portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal, bem como os servi-ços de di-vu1gação digital, filmagens e fotografias durante as Sessões ordinárias, Extraordinárias e Solenes do poder legislativo Municipal .
Valor Estimado R$	R$ 25.200,00
Valor Contratado R$	R$ 24.000,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	11.476.256/0001-96
Número(s) do(s) Contrato(s)	0009/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0009/2023
Modalidade da Contratação	DISPENSA
Número da Modalidade	0002
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Não se aplica
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Sessão Data/Hora de início de recebimento de propostas	Não se aplica
Sessão Data/Hora do fim de recebimento de propostas	Não se aplica
Objeto	1.1 Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa contrataçãode empresa especializada para realização de serviços de digitalização de documento da Câmara Municipal, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo tratamento de imagens e arquivamento em dispositivo físico e em nuvem, bem como o acondicionamento dos documentos originais em caixas, nas dependências da Câmara Municipal, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos.
Valor Estimado R$	R$ 7.000,00
Valor Contratado R$	R$ 6.000,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	00.285.196/0001-08
Número(s) do(s) Contrato(s)	0007/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0008/2023
Modalidade da Contratação	CONVITE
Número da Modalidade	0005
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Não se aplica
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Sessão Data/Hora de início de recebimento de propostas	Não se aplica
Sessão Data/Hora do fim de recebimento de propostas	Não se aplica
Objeto	1.1. Constitui objeto da presente licitação: contratação de empresa para execução dos serviços da obra de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itapetim, conforme Projeto Básico de Engenharia.
Valor Estimado R$	113.305,83
Valor Contratado R$	111.409,69
Contratado(s)/CNPJ(s)	TG Engenharia e Serviços Ltda CNPJ: 30.083.344/0001-72
Número(s) do(s) Contrato(s)	0007/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0007/2023
Modalidade da Contratação	Pregão
Número da Modalidade	0001
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Menor preço por lote
Modo de Disputa	Aberta
Registro de preço?	Não se aplica
Data/Hora de início de abertura de propostas
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
Objeto	1.1. Constitui objeto da presente licitação: contratação da aquisição de aparelhos de ar condicionados para instalação no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Itapetim (PE).
Valor Estimado R$
Valor Contratado R$
Contratado(s)/CNPJ(s)
Número(s) do(s) Contrato(s)
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0006/2023
Modalidade da Contratação	CONVITE
Número da Modalidade	0004
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Menor preço
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Data/Hora de início de recebimento de propostas
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
Objeto	1.1. Constitui objeto do presente Termo de referência a pretensa contratado dos serviços de locação de um veículo de passeio, sem motorista e com combustível, para uso nas atividades administrativas e de representação do poder legislativo do Município
Valor Estimado R$	96.466,32
Valor Contratado R$	88.200,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	Help Locadora de Veículos ME CNPJ: 27.819.061/0001-31
Número(s) do(s) Contrato(s)	88.200,00
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0005/2023
Modalidade da Contratação	CONVITE
Número da Modalidade	0003
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Menor preço
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Data/Hora de início de recebimento de propostas
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
Objeto	Contratação de empresa especializada na assessoria de apoio técnico administrativo junto a Secretaria Geral de Administração e o Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetim.
Valor Estimado R$	55.233,00
Valor Contratado R$	50.400,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS CNPJ N.º. 41.551.598/0001-04
Número(s) do(s) Contrato(s)	0004/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0004/2023
Modalidade da Contratação	CONVITE
Número da Modalidade	0002
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Menor preço
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Data/Hora de início de recebimento de propostas
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
Objeto	1.1. Constitui objeto da presente licitação: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares de contabilidade pública por prazo determinado (locação) para uso nos serviços da gestão administrativa da Câmara Municipal.
Valor Estimado R$	26.695,50
Valor Contratado R$	25.200,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	E-ticons Empresa de Tecnologia de lnformação & Consultoria Ltda CNPJ: 09.196.974/0001-67
Número(s) do(s) Contrato(s)	0004/2024
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0003/2023
Modalidade da Contratação	CONVITE
Número da Modalidade	0001
Amparo legal
Tipo de Licitação	Menor preço
Modo de Disputa	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Data/Hora de início de recebimento de propostas
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
Objeto	1.1. Constitui objeto do presente licitação: Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria técnica contábil nas áreas de contabilidade, tesouraria e folha de pagamento visando anteder ás necessidades da Câmara Municipal de Itapetim.
Valor Estimado R$	55.233,00
Valor Contratado R$	50.400,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	AMARILDO CORREIA DE LIMA CNPJ: 05.254.714/0001-40
Número(s) do(s) Contrato(s)	0003/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0002/2023
Modalidade da Contratação	Dispensa
Número da Modalidade
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Menor preço
Registro de preço?	Não
Data/Hora de início de recebimento de propostas
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
Objeto	1.1. Constitui objeto do presente Termo de referência a pretensa contratado dos serviçosde locação de um veículo tipo passeio, com fornecimento de combustível e sem condutor, para uso nos serviços de representag6o e administrativos da Câmara, em regime de urgência, pelo período que permita a conclusão de procedimento licitatório com mesmo o mesmo objeto
Valor Estimado R$	32.155,44
Valor Contratado R$	29.400,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	HELP LOCADORA EIRELI ME CNPJ: 27.819.061/0001-31
Número(s) do(s) Contrato(s)	0002/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)

Número do Processo Administrativo	0001/2023
Modalidade da Contratação	INEXIGIBILIDADE
Amparo legal	2023 é a Lei Federal 8.666/1993
Tipo de Licitação	Não se aplica
Registro de preço?	Não se aplica
Data/Hora de início de recebimento de propostas	Não se aplica
Data/Hora do fim de recebimento de propostas	Não se aplica
Objeto	O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público e demais matérias que envolvem o dia a dia das atividades do Poder Legislativo.
Valor Estimado R$	76.332,00
Valor Contratado R$	76.332,00
Contratado(s)/CNPJ(s)	PEREIRA & CORREIA LIMA- ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 40.209.630/0001-95
Número(s) do(s) Contrato(s)	0001/2023
ETP
Termo de Referência
Pesquisa de Preços ou Orçamento
Parecer Jurídico
Edital e Aviso
Proposta(s)
Ata da Sessão
Adjudicação e Homologação
Ata de Registro de Preços
Contrato(s)