Documentação 2025

por adm publicado 09/01/2025 16h36, última modificação 09/01/2025 16h36
Documentação 2025

Licitações e Contratos 2025

por adm publicado 09/01/2025 16h40, última modificação 06/02/2025 10h05
Licitações, Contratos é Convênios 2025

         

LICITAÇÕES - 2025

por adm publicado 21/01/2022 18h15, última modificação 10/03/2025 15h44
LICITAÇÕES - 2025

 

Número do Processo Administrativo

00012/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0008/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

12/03/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

14/03/2025 às 23h:59min

 

Objeto

Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapetim – PE

Valor Estimado R$

19.789,22

Valor Contratado R$

Contratado(s)/CNPJ(s)

Número(s) do(s) Contrato(s)

Arquivos

ETP

Termo de Referencia

Pesquisa de Preços ou Orçamento

Parecer Jurídico

Edital e Aviso

Propostas

Ata da Sessão/Relatório

Adjudicação e Homologação

Contrato

Status

 

 

Número do Processo Administrativo

00011/2025

Modalidade da Contratação

Pregão

Número da Modalidade

0001/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 28, inciso I  

Tipo de Licitação

Menor preço por lote

Modo de Disputa

Aberta

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de abertura de propostas

 

27/02/2025 às 09h:30min

 

 

 

 

Objeto

contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de colocação de pessoal terceirizado com dedicação

exclusiva de mão de obra em postos de atividade meio auxiliar da Administração da Câmara Municipal de Itapetim

Valor Estimado R$

238.995,36

Valor Contratado R$

 

Contratado(s)/CNPJ(s)

 

Número(s) do(s) Contrato(s)

 

Arquivos

ETP

 

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital Instrumento Convocatório

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

Número do Processo Administrativo

00010/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0007/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

05/02/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

07/02/2025 às 23h:59min

 

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços in loco de organização, digitalização de documentos com utilização de mão de

obra qualificada e equipamentos, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo tratamento

de imagens e arquivamento em dispositivo físico e em nuvem, bem como o acondicionamento dos documentos originais em caixas,

nas dependências da Câmara Municipal

Valor Estimado R$

27.600,00

Valor Contratado R$

24.000,00

Contratado(s)/CNPJ(s)

Amarildo Correia de Lima ME – 

CNPJ nº 00.285.196/0001-08

Número(s) do(s) Contrato(s)

0009/2025

Arquivos

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

Pesquisa de Preços ou Orçamento

Parecer Jurídico

Edital e Aviso

Propostas

Ata da Sessão/Relatório

Adjudicação e Homologação

Contrato


 

Número do Processo Administrativo

0009/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0006/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

29/01/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

31/01/2025 às 23h:59min

 

Objeto

Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapetim

– PE

Valor Estimado R$

19.789,22

Valor Contratado R$

Não se aplica

Contratado(s)/CNPJ(s)

Não se aplica

Número(s) do(s) Contrato(s)

Não se aplica

Arquivos

 

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

Não se aplica

Ata da Sessão/Relatório

Não se aplica

Adjudicação e Homologação

Não se aplica

Contrato

Não se aplica

Status

LICITAÇÃO DESERTA


 

Número do Processo Administrativo

0008/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0005/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

28/01/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

30/01/2025 às 23h:50min

 

Objeto

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapetim

- PE

Valor Estimado R$

46.977,60

Valor Contratado R$

46.770,60

Contratado(s)/CNPJ(s)

Eliane Maria Nunes Da Silva – ME

CNPJ n.º. 32.450.468/0001-74

Número(s) do(s) Contrato(s)

0008/2025

Arquivos

 

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 


Número do Processo Administrativo

0007/2024

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0004/2024

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

22/01/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

24/01/2025 às 23h:59min

 

Objeto

Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização e descartáveis para atender as demandas da

Câmara Municipal de Itapetim – PE

Valor Estimado R$

20.452,41

Valor Contratado R$

19.471,75

Contratado(s)/CNPJ(s)

Claudio Roberto Batista de Lucena EPP, CNPJ n.º. 57.898.592/0001-28

Número(s) do(s) Contrato(s)

0007/2025

Arquivos

 

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

 


Número do Processo Administrativo

0006/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0003/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

16/01/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

20/01/2025 às 23h:59min

 

Objeto

contratação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria, classificação, preparação, atualização,

correção de inconsistências dos dados dos servidores e envio das informações geradas para o e-Social,

geração de darf e EFD-Reinf

Valor Estimado R$

19.200,00

Valor Contratado R$

 

Contratado(s)/CNPJ(s)

 

Número(s) do(s) Contrato(s)

 

Arquivos

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

Número do Processo Administrativo

0005/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0002/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

13/01/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

15/01/2025 às 23h:59min

 

Objeto

contratação dos serviços aplicados à tecnologia da Informação, para desenvolvimento, adequação,

migração de dados, manutenção, customização, ativação, suporte, assistência técnica, publicações

de Atos, Decretos, atualização mensal dos websites Portal Institucional e Portal da Transparência

do Poder Legislativo Municipal

Valor Estimado R$

28.800,00

Valor Contratado R$

 

Contratado(s)/CNPJ(s)

 

Número(s) do(s) Contrato(s)

 

Arquivos

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

       

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

 

 

Número do Processo Administrativo

0004/2025

Modalidade da Contratação

Dispensa

Número da Modalidade

0001/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II  

Tipo de Licitação

Menor preço

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

 

13/01/2025 às 8h:00min

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

15/01/2025 às 23h:59min

 

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares de

contabilidade pública por prazo determinado (locação) para uso nos serviços da gestão

administrativa da Câmara Municipal

Valor Estimado R$

38.400,00

Valor Contratado R$

 

Contratado(s)/CNPJ(s)

 

Número(s) do(s) Contrato(s)

 

Arquivos

ETP

Não se aplica

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

         

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

 

Número do Processo Administrativo

0003/2025

Modalidade da Contratação

Direta - Inexigibilidade

Número da Modalidade

0003/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 74, inciso III 

Tipo de Licitação

Não se aplica

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

Não se aplica

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

Não se aplica

 

Objeto

contratação de advogado especializado para a execução de serviços técnicos de assessoria e

consultoria jurídica junto à Secretaria de Controle Interno da Câmara de Vereadores do

Município Itapetim - PE

Valor Estimado R$

90.000,00

Valor Contratado R$

90.000,00

Contratado(s)/CNPJ(s)

Danielle K N dos Santos

CNPJ nº 49.551.598/0001-04

Número(s) do(s) Contrato(s)

0003/2025

Arquivos

ETP

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Número do Processo Administrativo

0002/2025

Modalidade da Contratação

Direta - Inexigibilidade

Número da Modalidade

0002/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 74, inciso III 

Tipo de Licitação

Não se aplica

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

Não se aplica

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

Não se aplica

 

Objeto

contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria técnica contábil nas áreas de

contabilidade, tesouraria e folha de pagamento visando atender às necessidades da Câmara

Municipal de Itapetim.

Valor Estimado R$

72.000,00

Valor Contratado R$

72.000,00

Contratado(s)/CNPJ(s)

Amarildo Correia de Lima ME

CNPJ nº 00.285.196/0001-08

Número(s) do(s) Contrato(s)

0002/2025

Arquivos

ETP

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

Número do Processo Administrativo

0001/2025

Modalidade da Contratação

Direta - Inexigibilidade

Número da Modalidade

0001/2025

Amparo legal

Lei Federal 14.133/21, art. 74, inciso III 

Tipo de Licitação

Não se aplica

Modo de Disputa

Não se aplica

Registro de preço?

Não se aplica

Data/Hora de início de recebimento de propostas

Não se aplica

Data/Hora do fim de recebimento de propostas

 

Não se aplica

 

Objeto

contratação de escritório de advocacia, constituído como pessoa jurídica, para prestação

dos serviços técnicos especializados consistente na prestação dos serviços técnicos especializados

em advocacia, consultoria e assessoria jurídica à Administração do Poder Legislativo Municipal

Valor Estimado R$

90.000,00

Valor Contratado R$

90.000,00

Contratado(s)/CNPJ(s)

Pereira & Correia Lima – Advogados Associados

CNPJ n.º. 40.209.630/0001-95

Número(s) do(s) Contrato(s)

0001/2025

Arquivos

ETP

Termo de Referencia

 

Pesquisa de Preços ou Orçamento

 

Parecer Jurídico

 

Edital e Aviso

 

Propostas

 

Ata da Sessão/Relatório

 

Adjudicação e Homologação

 

Contrato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTRATOS 2025

por adm publicado 17/06/2024 16h35, última modificação 09/01/2025 16h37
CONTRATOS 2023

Relação dos Contrato Administrativos e Aditivos c/ Gestor e Fiscal


Número do Contrato:

Data da Publicação

Aditivos:

Data da Publicação: 

Contratado: Jones Nunes da Silva

CNPJ: 

Objeto

 

Valor do Contrato: 

Gestor do Contrato: 

Fiscal do Contrato: 

Arquivos de Documentos:

Contrato

Aditivo(s)


 


 



 



 



 



 



 



 








Processo Administrativo 0001/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 06/02/2025 09h04
Processo Administrativo 0001/2025

Processo Administrativo 0001/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0002/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 06/02/2025 09h04
Processo Administrativo 0002/2025

Processo Administrativo 0002/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0003/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 06/02/2025 09h03
Processo Administrativo 0003/2025

Processo Administrativo 0003/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0004/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h43
Processo Administrativo 0004/2025

Processo Administrativo 0004/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0005/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h43
Processo Administrativo 0005/2025

Processo Administrativo 0005/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0006/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h44
Processo Administrativo 0006/2025

Processo Administrativo 0006/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0007/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h45
Modalidade 0007/2025

Processo Administrativo 0007/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0008/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h45
Processo Administrativo 0008/2025

Processo Administrativo 0008/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 0009/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h46
Processo Administrativo 0009/2025

Processo Administrativo 0009/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 00010/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 05/02/2025 18h46
Processo Administrativo 00010/2025

Processo Administrativo 00010/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 00011/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 11/02/2025 17h54
Processo Administrativo 00011/2025

Processo Administrativo 00011/2025 - Leia mais…

Processo Administrativo 00012/2025

por adm publicado 09/01/2025 16h45, última modificação 10/03/2025 15h41
Processo Administrativo 00012/2025

Processo Administrativo 00012/2025 - Leia mais…

Ações do documento