por adm
—
publicado
09/01/2025 16h40,
última modificação
06/02/2025 10h05
Licitações, Contratos é Convênios 2025
por adm
—
publicado
21/01/2022 18h15,
última modificação
10/03/2025 15h44
LICITAÇÕES - 2025
Número do Processo Administrativo
|
00012/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0008/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
12/03/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
14/03/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapetim – PE
|
Valor Estimado R$
|
19.789,22
|
Valor Contratado R$
|

|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|

|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|

|
Arquivos
|

|
ETP
|

|
Termo de Referencia
|

|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|

|
Parecer Jurídico
|

|
Edital e Aviso
|

|
Propostas
|

|
Ata da Sessão/Relatório
|

|
Adjudicação e Homologação
|

|
Contrato
|

|
Status
|

|
Número do Processo Administrativo
|
00011/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Pregão
|
Número da Modalidade
|
0001/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 28, inciso I
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço por lote
|
Modo de Disputa
|
Aberta
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de abertura de propostas
|
27/02/2025 às 09h:30min
|
|
|
Objeto
|
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de colocação de pessoal terceirizado com dedicação
exclusiva de mão de obra em postos de atividade meio auxiliar da Administração da Câmara Municipal de Itapetim
|
Valor Estimado R$
|
238.995,36
|
Valor Contratado R$
|
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
|
Arquivos
|

|
ETP
|
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital Instrumento Convocatório
|

|
Propostas
|
|
Ata da Sessão/Relatório
|
|
Adjudicação e Homologação
|
|
Contrato
|
|
Número do Processo Administrativo
|
00010/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0007/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
05/02/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
07/02/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
Contratação de empresa para prestação de serviços in loco de organização, digitalização de documentos com utilização de mão de
obra qualificada e equipamentos, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo tratamento
de imagens e arquivamento em dispositivo físico e em nuvem, bem como o acondicionamento dos documentos originais em caixas,
nas dependências da Câmara Municipal
|
Valor Estimado R$
|
27.600,00
|
Valor Contratado R$
|
24.000,00
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Amarildo Correia de Lima ME –
CNPJ nº 00.285.196/0001-08
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
0009/2025
|
Arquivos
|

|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|

|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|

|
Parecer Jurídico
|

|
Edital e Aviso
|

|
Propostas
|

|
Ata da Sessão/Relatório
|

|
Adjudicação e Homologação
|

|
Contrato
|

|
Número do Processo Administrativo
|
0009/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0006/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
29/01/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
31/01/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapetim
– PE
|
Valor Estimado R$
|
19.789,22
|
Valor Contratado R$
|
Não se aplica
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Não se aplica
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
Não se aplica
|
Arquivos
|
|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital e Aviso
|
|
Propostas
|
Não se aplica
|
Ata da Sessão/Relatório
|
Não se aplica
|
Adjudicação e Homologação
|
Não se aplica
|
Contrato
|
Não se aplica
|
Status
|
LICITAÇÃO DESERTA
|
Número do Processo Administrativo
|
0008/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0005/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
28/01/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
30/01/2025 às 23h:50min
|
Objeto
|
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapetim
- PE
|
Valor Estimado R$
|
46.977,60
|
Valor Contratado R$
|
46.770,60
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Eliane Maria Nunes Da Silva – ME
CNPJ n.º. 32.450.468/0001-74
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
0008/2025
|
Arquivos
|
|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital e Aviso
|
|
Propostas
|
|
Ata da Sessão/Relatório
|
|
Adjudicação e Homologação
|
|
Contrato
|
|
Número do Processo Administrativo
|
0007/2024
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0004/2024
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
22/01/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
24/01/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização e descartáveis para atender as demandas da
Câmara Municipal de Itapetim – PE
|
Valor Estimado R$
|
20.452,41
|
Valor Contratado R$
|
19.471,75
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Claudio Roberto Batista de Lucena EPP, CNPJ n.º. 57.898.592/0001-28
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
0007/2025
|
Arquivos
|
|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital e Aviso
|
|
Propostas
|
|
Ata da Sessão/Relatório
|
|
Adjudicação e Homologação
|
|
Contrato
|
|
|
|
Número do Processo Administrativo
|
0006/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0003/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
16/01/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
20/01/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
contratação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria, classificação, preparação, atualização,
correção de inconsistências dos dados dos servidores e envio das informações geradas para o e-Social,
geração de darf e EFD-Reinf
|
Valor Estimado R$
|
19.200,00
|
Valor Contratado R$
|
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
|
Arquivos
|

|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital e Aviso
|
|
Propostas
|
|
Ata da Sessão/Relatório
|
|
Adjudicação e Homologação
|
|
Contrato
|
|
Número do Processo Administrativo
|
0005/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0002/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
13/01/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
15/01/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
contratação dos serviços aplicados à tecnologia da Informação, para desenvolvimento, adequação,
migração de dados, manutenção, customização, ativação, suporte, assistência técnica, publicações
de Atos, Decretos, atualização mensal dos websites Portal Institucional e Portal da Transparência
do Poder Legislativo Municipal
|
Valor Estimado R$
|
28.800,00
|
Valor Contratado R$
|
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
|
Arquivos
|

|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital e Aviso
|
|
Propostas
|
|
Ata da Sessão/Relatório
|
|
Adjudicação e Homologação
|
|
Contrato
|
|
Número do Processo Administrativo
|
0004/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Dispensa
|
Número da Modalidade
|
0001/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso II
|
Tipo de Licitação
|
Menor preço
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
13/01/2025 às 8h:00min
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
15/01/2025 às 23h:59min
|
Objeto
|
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares de
contabilidade pública por prazo determinado (locação) para uso nos serviços da gestão
administrativa da Câmara Municipal
|
Valor Estimado R$
|
38.400,00
|
Valor Contratado R$
|
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
|
Arquivos
|

|
ETP
|
Não se aplica
|
Termo de Referencia
|
|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|
|
Parecer Jurídico
|
|
Edital e Aviso
|
|
Propostas
|
|
Ata da Sessão/Relatório
|
|
Adjudicação e Homologação
|
|
Contrato
|
|
Número do Processo Administrativo
|
0003/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Direta - Inexigibilidade
|
Número da Modalidade
|
0003/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 74, inciso III
|
Tipo de Licitação
|
Não se aplica
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
Não se aplica
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
Não se aplica
|
Objeto
|
contratação de advogado especializado para a execução de serviços técnicos de assessoria e
consultoria jurídica junto à Secretaria de Controle Interno da Câmara de Vereadores do
Município Itapetim - PE
|
Valor Estimado R$
|
90.000,00
|
Valor Contratado R$
|
90.000,00
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Danielle K N dos Santos
CNPJ nº 49.551.598/0001-04
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
0003/2025
|
Arquivos
|

|
ETP
|
 |
Termo de Referencia
|

|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|

|
Parecer Jurídico
|

|
Edital e Aviso
|

|
Propostas
|

|
Ata da Sessão/Relatório
|

|
Adjudicação e Homologação
|

|
Contrato
|

|
Número do Processo Administrativo
|
0002/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Direta - Inexigibilidade
|
Número da Modalidade
|
0002/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 74, inciso III
|
Tipo de Licitação
|
Não se aplica
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
Não se aplica
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
Não se aplica
|
Objeto
|
contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria técnica contábil nas áreas de
contabilidade, tesouraria e folha de pagamento visando atender às necessidades da Câmara
Municipal de Itapetim.
|
Valor Estimado R$
|
72.000,00
|
Valor Contratado R$
|
72.000,00
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Amarildo Correia de Lima ME
CNPJ nº 00.285.196/0001-08
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
0002/2025
|
Arquivos
|

|
ETP
|
 |
Termo de Referencia
|

|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|

|
Parecer Jurídico
|

|
Edital e Aviso
|

|
Propostas
|

|
Ata da Sessão/Relatório
|

|
Adjudicação e Homologação
|

|
Contrato
|

|
Número do Processo Administrativo
|
0001/2025
|
Modalidade da Contratação
|
Direta - Inexigibilidade
|
Número da Modalidade
|
0001/2025
|
Amparo legal
|
Lei Federal 14.133/21, art. 74, inciso III
|
Tipo de Licitação
|
Não se aplica
|
Modo de Disputa
|
Não se aplica
|
Registro de preço?
|
Não se aplica
|
Data/Hora de início de recebimento de propostas
|
Não se aplica
|
Data/Hora do fim de recebimento de propostas
|
Não se aplica
|
Objeto
|
contratação de escritório de advocacia, constituído como pessoa jurídica, para prestação
dos serviços técnicos especializados consistente na prestação dos serviços técnicos especializados
em advocacia, consultoria e assessoria jurídica à Administração do Poder Legislativo Municipal
|
Valor Estimado R$
|
90.000,00
|
Valor Contratado R$
|
90.000,00
|
Contratado(s)/CNPJ(s)
|
Pereira & Correia Lima – Advogados Associados
CNPJ n.º. 40.209.630/0001-95
|
Número(s) do(s) Contrato(s)
|
0001/2025
|
Arquivos
|

|
ETP
|
 |
Termo de Referencia
|

|
Pesquisa de Preços ou Orçamento
|

|
Parecer Jurídico
|

|
Edital e Aviso
|

|
Propostas
|

|
Ata da Sessão/Relatório
|

|
Adjudicação e Homologação
|

|
Contrato
|

|
|
por adm
—
publicado
17/06/2024 16h35,
última modificação
09/01/2025 16h37
CONTRATOS 2023
Relação dos Contrato Administrativos e Aditivos c/ Gestor e Fiscal
Número do Contrato:
|
Data da Publicação:
|
Aditivos:
|
Data da Publicação:
|
Contratado: Jones Nunes da Silva
|
CNPJ:
|
Objeto:
|
Valor do Contrato:
|
Gestor do Contrato:
|
Fiscal do Contrato:
|
Arquivos de Documentos:
|
Contrato
|
Aditivo(s)
|

|

|
|