Relatório Anual de Atividades
Câmara Municipal de Itapetim (PE)
Relatório Anual de Atividades
APRESENTAÇÃO:
A transparência nas atividades das instituições públicas e de representantes políticos devem ser tratadas como pilar fundamental da democracia, e essa é uma das premissas do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Itapetim. Por esse motivo que o Legislativo Itapetinense insiste em manter-se em permanente exercício divulgando suas ações, de modo que a comunidade local tenha a possibilidade de monitorar todas as atividades desenvolvidas por esta Casa de Leis. Neste contexto, a Câmara Municipal de Itapetim torna público o Relatório de Atividades, referente ao Ano Legislativo de 2023.
Trata-se de um documento que compila todas as ações desenvolvidas pela Casa, nas funções de seu corpo administrativo, e pelos parlamentares a ela vinculados. Nesta publicação, qualquer cidadão será capaz de verificar e analisar a atuação de cada representante eleito pela comunidade local para defender seus interesses, por meio de uma detalhada descrição das atividades desenvolvidas. Do ponto de vista da democracia, a publicação deste Relatório representa a publica expressão da compreensão dos corpos parlamentar e funcional da Câmara Municipal de Itapetim (PE), acerca da necessidade de transparência democrática dos Poderes Públicos, sejam os âmbitos Municipal, Estadual ou Federal.
Importante salientar, ainda, que este gosto demonstrado pela Câmara Municipal em abrir a comunidade todas as suas atividades advêm da plena confiança na realização de suas funções em acordo com toda a ética republicana e, sobretudo, respeito aos verdadeiros beneficiários dos Poderes Públicos: os cidadãos. Dessa forma, na condição de Presidente desta Casa, em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Itapetim e dedicados servidores, agradeço a comunidade pela confiança e aproveito a oportunidade para reafirmar o compromisso que assumimos no início de nosso mandato como representantes políticos: exercer as atividades a nos confiadas com total dedicação e lealdade, visando aos interesses do município e ao bem geral da população.
COMPOSIÇÃO ORIGINAL DA CÂMARA
Legislatura 2021/2024
Vereador (a) Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves
Vereador (a) Antônia Batista da Silva
Vereador (a) Maria Edilene Lopes
Vereador Diógenes Paes da Silva Júnior
Vereador José Lailton Brito da Silva
Vereador Carlos Alberto Nunes Leite
Vereador José Júnio Moreira da Silva
Vereador José Romão Pereira Alves
Vereador Silvânio Cavalcante de Lucena
Vereador Bernardino Gomes Barbosa
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
Biênio 2021/2022
Vereador (a) Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves - PRESIDENTE
Vereador José Júnio Moreira da Silva – VICE-PRESIDENTE
Vereador Diógenes Paes da Silva Júnior – 1º SECRETÁRIO
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
Biênio 2023/2024
Vereador Diógenes Paes da Silva Júnior - PRESIDENTE
Vereador José Lailton Brito da Silva – VICE-PRESIDENTE
Vereador Antônia Batista da Silva – 1º SECRETÁRIA
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA EM 2023
Vereador (a) Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves
Vereador (a) Antônia Batista da Silva
Vereador (a) Maria Edilene Lopes
Vereador Diógenes Paes da Silva Júnior
Vereador José Lailton Brito da Silva
Vereador José Júnio Moreira da Silva
Vereador José Romão Pereira Alves
Vereador Silvânio Cavalcante de Lucena
Vereador Bernardino Gomes Barbosa
SESSÕES REALIZADAS EM 2023
Sessões Ordinária 36
Sessões Extraordinárias 05
Sessões Solenes 00
TOTAL 41
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2023
Do Poder Executivo 03
Do Poder Legislativo 00
TOTAL 03
ATIVIDADES DOS VEREADORES
|
Vereador
|
Indicação |
Moção |
Requeri |
P. Decreto Resolução |
PL |
|
Diógenes Paes da Silva Júnior |
05 |
15 |
00 |
03 |
04 |
|
José Lailton Brito da Silva |
36 |
04 |
00 |
02 |
00 |
|
Carlos Alberto Nunes Leite |
23 |
04 |
00 |
00 |
04 |
|
José Romão Pereira Alves |
25 |
07 |
00 |
00 |
06 |
|
Silvânio Cavalcante de Lucena |
07 |
22 |
00 |
00 |
04 |
|
Bernardino Gomes Barbosa |
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
|
José Júnio Moreira da Silva |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves |
62 |
27 |
00 |
00 |
01 |
|
Antônia Batista da Silva |
03 |
07 |
00 |
01 |
00 |
|
Maria Edilene Lopes |
06 |
29 |
00 |
00 |
00 |
|
Totais |
169 |
117 |
00 |
06 |
19 |
MOVIMENTO GERAL DA CÂMARA
Atos da Mesa “0”
Atos da Presidência “0”
Requerimentos Apresentados “0”
Moções 117
Indicações 169
Projetos de Emenda à Lei Orgânica “0”
Projetos de Lei Complementar 02
Projetos de Lei Ordinária do Executivo 18
Projetos de Lei do Legislativo 19
Projeto de Decreto 06
Projeto de Resolução 01
Leis Sancionadas pelo Executivo 35
Emendas à Lei Orgânica Promulgada “0”
Leis Promulgadas “0”
Decreto Promulgados “0”
Resoluções promulgadas 01
Vetos do Executivo “0”
Vetos Mantidos “0”
Vetos Derrubados “0”
Contratos Administrativos 10
Editais de Licitação 06
Portarias 28
Ofícios Expedidos 122